Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Exceção de Impedimento

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Ação negatória de paternidade

Partilha amigável

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Chamamento ao processo

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Acordo trabalhista. Transação

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Nulidade de incompetência

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel

O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.